Ao emitir uma NF-e com a finalidade de devolução, se faz necessário referenciar a Chave de Acesso do documento que está sendo devolvido. Se a Chave de Acesso informada for igual a do documento que está sendo emitido, retornará a Rejeição 316 - Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual.
SOLUÇÃO
Será necessário excluir a NFe do sistema e na reemissão informar a Chave de Acesso da NF-e que está sendo devolvida, não pode ser a Chave de Acesso da NF que está sendo emitida.
Esta situação se aplica tanto nas devoluções de Saída quanto nas devoluções de Entrada.
Abaixo a solução do problema para NF-e de Saída e Entrada:
NF-e SAÍDA
Para excluir a NF-e de saída (devolução), no Menu Vendas Faturamento, clique em "Consulta Notas Fiscais de Saída (Faturadas)" encontre a respectiva NF-e e clique no botão Excluir.
Em seguida, reemita a NF-e informando no campo Chave NF-e Ref. a Chave de Acesso da NF-e que está sendo devolvida.
NF-e ENTRADA
Para excluir a NF-e de entrada (devolução), no Menu Vendas Faturamento clique em Notas Fiscais de Entrada (Devoluções), encontre a respectiva NF-e e clique no botão Excluir.
Em seguida, reemita a NF-e informando no campo Chave Ref. NFe a Chave de Acesso da NF-e que está sendo devolvida.
Após efetuar a correção, basta realizar a transmissão da NF-e para a SEFAZ.
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